DIREITO PENAL (arquivos em PDF)

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1 – AMEAÇA (1)
2 – ARREPENDIMENTO EFICAZ, ARREPENDIMENTO POSTERIOR, DESISTÊNCIA VOLUNTÁRIA (2)
3 – CONCURSO DE PESSOAS (3)
4 – CONFLITO APARENTE DE NORMAS (4)
5 – CRIME – CLASSIFICAÇÃO DOUTRINÁRIA  + TIPOS PENAIS (4)
6 – CRIME CONTRA A FÉ PÚBLICA (3)
7 – CRIMES CONTRA A HONRA (3)
8 – CRIMES CONTRA A PESSOA (4)
9 – CRIMES CONTRA A VIDA (4)
10 – CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO (11)
11 – CRIMES FUNCIONAIS (7)
12 – CRIMES HEDIONDOS (2)
13 – CRIMES SEXUAIS (3)
14 – INTRODUÇÃO À CRIMINOLOGIA (1)
15 – DAS PENAS + PRINCÍPIOS DA INDIVIDUALIZAÇÃO DA PENA (1)
16 – DOSIMETRIA DA PENA (1)
17 – ECA (4)
18 – ELEMENTARES E CIRCUNSTANCIAIS (1)
19 – ELEMENTOS DO CRIME + TEORIAS DO CRIME (6)
20 – ERRO DE TIPO X ERRO DE PROIBIÇÃO (1)
21 – LATROCÍNIO (1)
22 – MARIA DA PENHA (3)
23 – NORMA PENAL EM BRANCO (2)
24 – POLÍCIA ADMINISTRATIVA X POLÍCIA JUDICIÁRIA (1)
25 – SUJEITO ATIVO E SUJEITO PASSIVO (2)
26 - TEORIAS DO CRIME (2)